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Arquivo LEI Nº1.393-2020
por Egidio Mendes — última modificação 05/11/2020 10h36
LEI Nº1.393-2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.394-2020
por Egidio Mendes — última modificação 05/11/2020 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.395-2020 - LOA 2021
por Egidio Mendes — última modificação 12/01/2021 16h43
LEI Nº1.395-2020 - LOA 2021
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.396-2020 - PPA 2018 A 2021
por Egidio Mendes — última modificação 13/01/2021 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.397-2020
por Egidio Mendes — última modificação 22/01/2021 13h36
LEI Nº1.397-2020 - DENOMINA TRIBUNA ANTÔNIO NUNES CARVALHO
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.398-2020
por Egidio Mendes — última modificação 22/01/2021 13h37
LEI Nº1.398-2020 - DENOMINA RUA MANOEL FÉLIX DOS SANTOS
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.399-2020
por Egidio Mendes — última modificação 22/01/2021 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.400-2020
por Egidio Mendes — última modificação 22/01/2021 13h39
LEI Nº1.400-2020 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TEXEIRA CAMPOS
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.401-2021
por Egidio Mendes — última modificação 06/04/2021 09h44
EMENTA: Estabelece o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativos Municipal, em harmonia com o piso nacional do salário mínimo federal, e dá outras providência.
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.402-2021
por Egidio Mendes — última modificação 06/04/2021 09h43
LEI Nº1.402-2021 - FIXA O NOVO PISO SALRIAL PARA OS SERVIODRES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACARATU
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
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