DIA 24/05/2019 AS 10:00h

por Egidio Mendes publicado 22/05/2019 11h52, última modificação 22/05/2019 11h52
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TACARATU/PE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS

 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TACARATU/PE

NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS

 

NOTIFICANTE/ CONVOCANTE: Câmara Municipal de Vereadores de Tacaratu/PE.

NOTIFICADO/CONVOCADO: José Adauto Carvalho de Azevedo (Ex-Prefeito Municipal de TacaratuPE)

ASSUNTO: Notificação e Convocação (cf. Edital de Notificação Nº 003/2019, do Poder Legislativo).

REFERÊNCIA: Sessão Extraordinária (1ª Sessão Extraordinário, do 1º Período Legislativo, em 24-05-2019, às 10:00h).

Pela presente fica V. Sª., NOTIFICADO e Convocado para a sessão supramencionada, na qual haverá apreciação, discussão e votação, na forma regimental pelo P. Legislativo, do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, de Autoria da Poder Legislativo Municipal (Comissão de Finanças e Orçamento). Ref.: ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TCE/PE (PROCESSO TCE-PE Nº 1370091-1 -  Prestação de Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE.– Exercício Financeiro de 2012).

Fica ainda o Notificado, cientificado de que na oportunidade será Concedida a palavra ao referido ou a seu representante legal constituído, o qual torna-se previamente Notificado/Convocado, para os devidos fins de direito, e querendo se manifestar e apresentar defesa pertinente (cf. Art. 5º, LV, e LIV da CF).

 

Tacaratu, 21 de Maio de 2019

Givaldo Torres de Oliveira- Presidente

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