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Dia da Consciência Negra - 20 de Novembro
por Egidio Mendes — publicado 20/11/2024 — última modificação 19/11/2024 22h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº018-2024
por Egidio Mendes — última modificação 06/11/2024 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de LEI / Projetos de LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº013-2024
por Egidio Mendes — última modificação 06/11/2024 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de LEI / Projetos de LEI 2024
Arquivo LEI Nº1.491-2024
por Egidio Mendes — última modificação 01/11/2024 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2024
Arquivo LEI Nº1.490-2024
por Egidio Mendes — última modificação 24/10/2024 15h42
EMENTA-REFIS TACARATU-2024
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2024
Arquivo LEI Nº1.489-2024
por Egidio Mendes — última modificação 24/10/2024 15h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº004-2023
por Egidio Mendes — última modificação 03/10/2024 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis Complementares / Leis Complementares - 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº002-2023
por Egidio Mendes — última modificação 03/10/2024 11h40
INSTITUI REAJUSTE AOS ACS
Localizado em Processo Legislativo / Leis Complementares / Leis Complementares - 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº001-2023
por Egidio Mendes — última modificação 03/10/2024 11h40
REGULAMENTA A LF Nº14.133-2021
Localizado em Processo Legislativo / Leis Complementares / Leis Complementares - 2023
Arquivo LEI Nº1.488-2024
por Egidio Mendes — última modificação 01/10/2024 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2024
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