Câmara Municipal de Tacaratu

PROJETO DE LEI Nº018-2024: por Egidio Mendes — última modificação 06/11/2024 16h04
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Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes: por Egidio Mendes — publicado 29/07/2023
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Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas: por Egidio Mendes — publicado 10/06/2022
De acordo com a proposta, o salário mínimo desses profissionais seria fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de 20 horas semanais Fonte: Agência Senado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto vai regulamentar acordo fiscal entre a União e os Estados: por Luciano Luiz dos Santos — publicado 18/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS: por manoelfelix — última modificação 30/04/2019 13h24
Existem projetos de lei referentes ao tema educação em tramitação? Quais os projetos que tramitam na Câmara relacionados à educação?
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Projetos de LEI: por Egidio Mendes — publicado 19/07/2024
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de LEI 2023: por Egidio Mendes — publicado 19/07/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de LEI
Projetos de LEI 2024: por Egidio Mendes — publicado 19/07/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de LEI
REFIS TACARATU LEI MUNICIPAL - N° 1.456 /2023: por Egidio Mendes — publicado 10/08/2023
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Reforma do ICMS é desafio no segundo semestre: por Luciano Luiz dos Santos — publicado 31/07/2015
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