Câmara Municipal de Tacaratu

PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025: por Egidio Mendes — publicado 16/12/2022 — última modificação 16/12/2022 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PPA - Plano Plurianual
PROJETO DE LEI Nº003-2024: por Egidio Mendes — última modificação 19/07/2024 12h50
EMENTA-ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de LEI / Projetos de LEI 2024
Projeto de LEI Complementar: por Egidio Mendes — publicado 19/07/2024
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de LEI Complementar 2023: por Egidio Mendes — publicado 19/07/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de LEI Complementar
Projeto de LEI Complementar 2024: por Egidio Mendes — publicado 19/07/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de LEI Complementar
PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº001-2024: por Egidio Mendes — última modificação 09/08/2024 14h48
EMENTA-CRIA 18 CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de LEI Complementar / Projeto de LEI Complementar 2024
PROJETO DE LEI Nº001-2024: por Egidio Mendes — última modificação 19/07/2024 12h49
EMENTA-ESTABELECE SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de LEI / Projetos de LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº002-2024: por Egidio Mendes — última modificação 19/07/2024 12h50
EMENTA- INSTITUI NOVO REAJUSTE AO ACS E ADEMIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de LEI / Projetos de LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº004-2024: por Egidio Mendes — última modificação 19/07/2024 12h51
EMENTA INSTITUI PROCEDIMENTOS SUPLEMENTARES A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PUBLICA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de LEI / Projetos de LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº005-2024: por Egidio Mendes — última modificação 19/07/2024 12h52
EMENTA-INSTITUI DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de LEI / Projetos de LEI 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 97

Resultado da busca por lei