Resultado da busca por lei

964 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Normas Juridicas
por Luciano Luiz dos Santos publicado 09/06/2015 última modificação 17/02/2021 12h48
Localizado em Processo Legislativo
NOTA DE PUBLICIDADE
por Egidio Mendes publicado 13/05/2020
REFERÊNCIA: Solicitações de Projeto Lei Competente, entre outras Medidas de Interesse Público ao Prefeito Municipal para a redução e/ou isenção da Contribuição Sobre Iluminação Pública (CIP/ COSIP) à Coletividade.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTA DE PUBLICIDADE
O Dia Nacional do Vereador foi instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984.
por Egidio Mendes publicado 01/10/2021
Arquivo ORÇAMENTO DA CÂMARA 2020
por Egidio Mendes última modificação 12/01/2021 16h38
Lei nº 1.381/2019 de 02 Janeiro de 2020. https://www.siteseticons.com.br/portal/faces/pages/orcamento/documentos/loa.xhtml
Localizado em Transparência / / ORÇAMENTOS DA CÂMARA / ORÇAMENTO 2020
Arquivo ORÇAMENTO DA CÂMARA 2021
por Egidio Mendes última modificação 12/01/2021 16h41
LEI Nº1.395-2020 - LOA 2021
Localizado em Transparência / / ORÇAMENTOS DA CÂMARA / ORÇAMENTO 2021
Parabéns Tacaratu 67 Anos
por Egidio Mendes publicado 13/05/2021 última modificação 13/05/2021 07h22
Parlamentares repercutem fim da greve dos professores
por Luciano Luiz dos Santos publicado 10/06/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes
por Egidio Mendes publicado 06/12/2022 última modificação 06/12/2022 14h31
Relação das principais perguntas e repostas relativas à Câmara Municipal de Tacaratu.
Window Octet Stream Portal de Transparência
por Egidio Mendes publicado 06/01/2023 última modificação 12/01/2023 16h53
Arquivo PORTARIA Nº 015/2021
por Egidio Mendes última modificação 11/02/2021 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Publicações de Atos