Câmara Municipal de Tacaratu

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes: por Egidio Mendes — publicado 29/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2021: por Egidio Mendes — publicado 18/06/2021 — última modificação 18/06/2021 13h24
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 20/2021
18 de Maio - Faça Bonito Proteja Nossas Crianças e Adolescentes: por Egidio Mendes — publicado 18/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 10/06/2015 09h25
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL: por Luciano Luiz dos Santos — publicado 11/06/2015 — última modificação 17/02/2021 12h47
Localizado em Processo Legislativo
Falta de água: por Egidio Mendes — última modificação 27/01/2020 14h04
Venho por meio desta pleitear o abastecimento regular de água potável, uma vez que tal regularidade não está acontecendo, em particular na rua Cônego Frederico. Recorro a esta casa por acreditar que ainda existem servidores que fazem jus ao voto que recebeu. Logo se não for regularizado o abastecimento em caráter de urgência, estarei levando tal pleito ao judiciário fazendo com que se cumpra a lei. Sem mais para este momento.
Localizado em Ouvidoria
Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas: por Egidio Mendes — publicado 10/06/2022
De acordo com a proposta, o salário mínimo desses profissionais seria fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de 20 horas semanais Fonte: Agência Senado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Egidio Mendes — última modificação 08/07/2024 09h02
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
NOTA DE PUBLICIDADE: por Egidio Mendes — publicado 13/05/2020
REFERÊNCIA: Solicitações de Projeto Lei Competente, entre outras Medidas de Interesse Público ao Prefeito Municipal para a redução e/ou isenção da Contribuição Sobre Iluminação Pública (CIP/ COSIP) à Coletividade.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTA DE PUBLICIDADE
REFIS TACARATU LEI MUNICIPAL - N° 1.456 /2023: por Egidio Mendes — publicado 10/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 97

Resultado da busca por lei