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Arquivo LEI Nº1.400-2020
por Egidio Mendes — última modificação 22/01/2021 13h39
LEI Nº1.400-2020 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TEXEIRA CAMPOS
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2020
Arquivo LEI Nº1.401-2021
por Egidio Mendes — última modificação 06/04/2021 09h44
EMENTA: Estabelece o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativos Municipal, em harmonia com o piso nacional do salário mínimo federal, e dá outras providência.
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.402-2021
por Egidio Mendes — última modificação 06/04/2021 09h43
LEI Nº1.402-2021 - FIXA O NOVO PISO SALRIAL PARA OS SERVIODRES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACARATU
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.403-2021
por Egidio Mendes — última modificação 06/04/2021 09h44
LEI Nº1.403-2021 -RETIFICA PROTOCOLO DE INTEÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.404-2021
por Egidio Mendes — última modificação 20/04/2021 11h41
LEI Nº1.404-2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.405-2021
por Egidio Mendes — última modificação 11/05/2021 11h30
LEI Nº1.405-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO - CACS-FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.406-2021
por Egidio Mendes — última modificação 22/06/2021 10h10
LEI Nº1.406-2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2021
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.407-2021
por Egidio Mendes — última modificação 23/08/2021 09h27
LEI SANCIONADA Nº1.407-2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.408-2021
por Egidio Mendes — última modificação 21/09/2021 10h48
LEI PROMULGADA Nº1.408-2021 LDO 2022
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
Arquivo LEI Nº1.409-2021
por Egidio Mendes — última modificação 21/09/2021 10h48
LEI PROMULGADA Nº1.409-2021 - DENOMINA NOME DE RUA
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2021
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